09/09/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
22/06/2025 00:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:49

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Marcio de Araujo (OAB 14755A/MS), Adenilson de Araujo (OAB 100353/PR) Processo 0801665-06.2022.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana da Silva Alves - Intimação acerca do retorno dos autos do TJMS.

Prazo 05 dias.
13/06/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:17

Emissão da Relação
16/05/2025 17:58

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
16/05/2025 17:57

Documento Digitalizado
14/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/02/2025 17:03

Remessa para o TRF 3ª Região
21/02/2025 07:38

Prazo em Curso
21/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 06:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 07:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Marcio de Araujo (OAB 14755AM/S), Adenilson de Araujo (OAB 100353/PR) Processo 0801665-06.2022.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana da Silva Alves - Fiel à fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da ação.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º do CPC, eis que goza dos benefícios da justiça gratuita.

Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito ao Tribunal Regional Federal, independentemente de juízo de admissibilidade.

Publique.

Registre.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com as devidas cautelas.
16/10/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 09:29

Emissão da Relação
15/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:23

Registro de Sentença
16/09/2024 19:23

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2024 10:43

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:57

Recebidos os autos do Ministério Público
24/06/2024 14:57

Manifestação do Ministério Público
21/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:08

Autos entregues em carga ao Promotor
05/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 06:21

Prazo em Curso
13/05/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 07:04

Emissão da Relação
07/05/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:12

Expedição de Carta.
03/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:34

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
26/04/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/04/2023 00:25

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 10:37

Expedição de Certidão.
16/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 21:25

Autos preparados para expedição
03/04/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023 15:07

Emissão da Relação
23/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 00:29

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:13

Juntada de NULL
15/02/2023 16:13

Juntada de Mandado
14/02/2023 20:20

Prazo em Curso
13/02/2023 18:37

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:36

Autos preparados para expedição
13/02/2023 18:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/02/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 10:28

Prazo em Curso
13/02/2023 10:27

Expedição de Mandado.
13/02/2023 04:52

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
10/02/2023 12:43

Expedição em análise para assinatura
10/02/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2023 15:47

Autos preparados para expedição
09/02/2023 15:46

Emissão da Relação
09/02/2023 14:38

Documento Digitalizado
08/02/2023 09:19

Documento Digitalizado
19/12/2022 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 13:05

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:15

Conclusos para despacho
23/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
23/09/2022 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2022 12:01

Informação do Sistema
23/09/2022 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/09/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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