30/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 12:11

Baixa Definitiva
30/01/2025 12:09

Transitado em Julgado em "data"
30/12/2024 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:40

Confirmada
25/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816316-40.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Catia Regina Ferreira Garcia Prado Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:44

Confirmada
19/11/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:37

Não-Provimento
05/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816316-40.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Catia Regina Ferreira Garcia Prado Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/10/2024 02:30

Confirmada
27/10/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:37

Expedida/certificada
16/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816316-40.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Catia Regina Ferreira Garcia Prado Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/10/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:42

Expedição de "tipo de documento".
15/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816316-40.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Catia Regina Ferreira Garcia Prado Advogado: Alceo Schutz Júnior (OAB: 18717/MS) Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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