16/05/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0811133-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria de Fátima Rosa - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.
13/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:21

Recebidos os autos
12/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 12:33

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 12:30

Recebidos os autos
30/04/2025 12:30

Recebidos os autos
26/03/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:59

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 15:59

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0811133-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria de Fátima Rosa - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Cite-se a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC).

Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf.

Art. 1010, §3º, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo retornem.
14/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:09

Recebidos os autos
12/03/2025 16:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 20:22

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0811133-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria de Fátima Rosa - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - ISSO POSTO, indefiro a petição inicial, julgo extinto este processo, sem resolução de mérito, com supedâneo nos arts. 320 e 321, Parágrafo Único, 330, 485, incisos I e IV, todos do CPC, condenando a Autora ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 98, §3º, do mesmo Codex.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.
11/02/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:12

Recebidos os autos
05/02/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:12

Indeferida a petição inicial
27/01/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0811133-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria de Fátima Rosa - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Recebo a emenda de fls. 58/69 que passa a integrar a petição inicial.

A despeito da emenda (fls. 58/62), a petição inicial continua deficiente pela não formulação de pedidos e/ou menção na correspondente causa de pedir ao benefício previdenciário nº 644.553.708-5 retratado nos documentos de fls. 43/50, com base no qual os descontos das operações discutidas nestes autos estão sendo realizados (fls. 43/50), o que já seria suficiente para o indeferimento da inicial.

Entretanto, tendo em conta o esforço e a boa-fé da Autora que prontamente intentou atender as determinações de fl. 55, com fundamento nos princípios da cooperação, da efetividade do processo e da razoabilidade, já que a correção necessária para admissão da exordial é possível (ex vi dos artigos 6º e 8º, CPC), concedo-lhe derradeiros e improrrogáveis quinze (15) dias, para adequar os pedidos e a correspondente causa de pedir, sob pena das consequências anteriormente assinaladas.

Intime-se.

Ao seu tempo, retornem.
03/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:16

Recebidos os autos
26/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0811133-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria de Fátima Rosa - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Concedo a Autora os benefícios da gratuidade judiciária e de prioridade na tramitação do feito (artigos 98 e 1.048, I, CPC), e faculto-lhe a emenda da petição inicial para que:- i) indique o seu endereço eletrônico, se tiver (cf. art. 319, inciso II, CPC); ii) indique os períodos de descontos e formule pedido certo e determinado quanto aos provimentos liminar e de mérito indicando o(s) número do(s) contrato(s) cujo(s) débito(s) pretende ver declarado ilegal(is) e/ou inexistente(s), além da(s) data(s) de vencimento e do(s) valor(es) da(s) dívida(s), diante da generalidade daqueles deduzidos nas letras "a" de fl. 18 e "e" de fl. 19; Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Ao seu tempo, retornem.
21/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:44

Recebidos os autos
09/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 23:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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