04/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:25

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:20

Decorrido prazo de parte
15/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0000071-97.2022.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Benef Art. 28-A: Roberto Marques de Jesus - Deste modo, considerando que foram aceitas e cumpridas as condições impostas no acordo de não persecução penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBERTO MARQUES com fulcro no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal
14/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 17:55

Recebidos os autos
12/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 14:08

Recebidos os autos
21/03/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:08

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
19/02/2025 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:41

Recebidos os autos
18/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
01/02/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
01/02/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
01/02/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 14:48

Recebidos os autos
31/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:26

Recebidos os autos
17/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 13:43

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/12/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0000071-97.2022.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roberto Marques de Jesus - Intimação da defesa para ciência da audiência designada para o dia 04/12/2024, às 13:45h.
08/10/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:41

Recebidos os autos
07/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:12

Recebidos os autos
03/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 08:38

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 13:25

Recebidos os autos
20/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:37

Evolução da Classe Processual
07/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:56

Recebidos os autos
07/05/2024 10:56

Recebida a denúncia
29/02/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 17:43

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 17:43

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 18:17

Recebidos os autos
23/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:10

Recebidos os autos
22/01/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 14:48

Arquivado Definitivamente
04/02/2022 09:10

Apensado ao processo numero do processo
04/02/2022 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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