TJMS - 0801813-70.2024.8.12.0004
1ª instância - Amambai - Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 16:47
Arquivado Definitivamente
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21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Júlio Cézar Sanches Nunes (OAB 15510/MS), Jean Jonasson (OAB 28626/MS) Processo 0801813-70.2024.8.12.0004 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Maicon Ferreira da Silva - Em análise detida aos presentes autos, constato que não há razões suficientes para a revogação da prisão preventiva, pois subsistem os motivos que fundamentaram a decretação da custódia cautelar, não havendo novas circunstâncias aptas a revogá-la, nos moldes do § 5º do art. 282 do CPP.
Ademais, a instrução já foi finalizada em 3.9.2024 e aguarda apenas as alegações finais da Defesa (Autos n.º 0000554-73.2024.8.12.0004).
Outrossim, no momento da sentença será revisada a necessidade da manutenção ou não da prisão cautelar do réu.
Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Maicon Ferreira da Silva. -
18/10/2024 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
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18/10/2024 15:02
Recebidos os autos
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18/10/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/10/2024 16:58
Recebidos os autos
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16/10/2024 16:58
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
15/10/2024 17:07
Conclusos para decisão
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01/10/2024 06:31
Recebidos os autos
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01/10/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 12:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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26/09/2024 17:45
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
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26/09/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 17:45
INCONSISTENTE
-
26/09/2024 16:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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26/09/2024 16:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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