05/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 12:58

Transitado em Julgado em #{data}
02/06/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Cayres Santos (OAB 48445/BA) Processo 0801283-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Cayres Santos, Sergio Cayres Santos - Intimação da parte autora para que tenha ciência de que por erro de digitação houve a concessão de prazo recursal de 5 (cinco) dias, quando, na verdade, era de 10 (dez) dias (Certidão de f. 163), o que fica evidente ao verificar o prazo de 10 (dez) dias registrado para outra parte por meio do Advogado Francisco Antonio.

Portanto, o prazo venceu em 15/05/2023 e não em 08/05/2023.

Mesmo assim, caso entenda ter havido algum prejuízo, basta, em cinco dias, manifestar requerendo o que de direito.
22/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 02:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:43

Homologada a Transação
25/04/2023 16:42

Recebidos os autos
25/04/2023 13:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/03/2023 00:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Decolar.com Ltda., Gol Linhas Áereas S.A., Sergio Cayres Santos Processo 0801283-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Cayres Santos, Sergio Cayres Santos - Reqdo: Decolar.com Ltda., Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
23/02/2023 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 11:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2023 18:08

Recebidos os autos
14/02/2023 18:08

Determinada Requisição de Informações
19/01/2023 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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