05/08/2025 08:35

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:45

Prazo em Curso
03/07/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 14:28

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 14:27

Emissão da Relação
02/07/2025 07:31

Prazo em Curso
02/07/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:16

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 07:13

Emissão da Relação
23/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:39

Evolução da Classe Processual
23/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 17:11

Proferida decisão interlocutória
05/05/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:50

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:34

Processo Reativado
25/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Jesus Assis (OAB 21742/MS), Rafael Pistono Vitalino (OAB 356046/SP) Processo 0001442-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mirtomá Lopes de Medeiros - Réu: COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) - Indefiro o pedido de fls. 209/211 e mantenho a decisão de fls. 204/206 pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se as partes.

Após, arquive-se. Às providências.
14/02/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 10:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 09:58

Emissão da Relação
03/02/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:27

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Jesus Assis (OAB 21742/MS), Rafael Pistono Vitalino (OAB 356046/SP) Processo 0001442-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mirtomá Lopes de Medeiros - Réu: COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Assim, considerando que não foi efetuado corretamente o preparo do recurso interposto pela parte, consoante determina o art. 42, § 1º e 54, § único, ambos da Lei nº 9.099 do Juizados Especiais, que determina o recolhimento inclusive das custas, declaro deserto o recurso, visto que conforme Enunciado 166 do Fonaje nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau.

Intime-se.".
17/12/2024 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 08:48

Emissão da Relação
25/11/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 16:35

Proferida decisão interlocutória
22/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:47

Prazo em Curso
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Jesus Assis (OAB 21742/MS) Processo 0001442-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mirtomá Lopes de Medeiros - Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 dias, promova a juntada da guia emitida para recolhimento a fim de verificar os dados processuais, visto que no comprovante de p.182 nada consta a respeito dos autos.
21/11/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 08:18

Emissão da Relação
11/11/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:07

Juntada de Petição de Apelação
06/11/2024 15:27

Expedição de NULL.
04/11/2024 12:39

Documento Digitalizado
04/11/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:31

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2024 10:33

Prazo em Curso
28/10/2024 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Pistono Vitalino (OAB 356046/SP) Processo 0001442-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por MIRTOMA LOPES DE MEDEIROS, na Ação de Anulação de Contrato c/c indenização por danos morais, em relação a COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD), para o fim de: a) Declarar a anulação do contrato celebrado entre as partes (fls. 7/8), determinando que a requerida se abstenha de cobrar qualquer valor referente ao contrato firmado entre as partes, e retire o nome do autor dos Órgãos de Proteção ao Crédito, no prazo de 3 (três) dias sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitando-se em 30 dias. b) Condenar a ré a ressarcir ao autor os valores pagos, de forma simples, tendo em vista a inexistência de prova de má-fé da ré, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV desde o desembolso de cada valor mensal e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Para tanto determino que a requerida junte nos autos os comprovantes de pagamentos pagos pelo autor, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, no limite de 30 dias, a ser pago em favor do autor. c) Condenar a requerida a pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC).

Os respectivos valores deverão ser apurados por simples cálculo aritmético, após a juntada nos autos pela requerida dos comprovantes de pagamentos.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
15/10/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:56

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 08:51

Emissão da Relação
15/10/2024 07:58

Prazo em Curso
15/10/2024 07:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:15

Registro de Sentença
10/10/2024 17:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/10/2024 18:53

Expedição de NULL.
23/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:03

Prazo em Curso
06/06/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2024 15:09

Documento Digitalizado
06/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:47

Prazo em Curso
06/06/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2024 02:45:07, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/06/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2024 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/05/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/06/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/05/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 14:14

Documento Digitalizado
22/04/2024 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/04/2024 16:15

Prazo em Curso
12/04/2024 16:15

Expedição de Carta.
12/04/2024 16:12

Autos preparados para expedição
12/04/2024 16:11

Prazo em Curso
01/04/2024 17:22

Prazo em Curso
01/04/2024 16:54

Expedição de Ofício.
01/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/04/2024 16:25

Documento Digitalizado
01/04/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 16:24

Tutela Provisória
27/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:05

Autos preparados para expedição
22/03/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 17:42

Outras Decisões
22/03/2024 15:05

Informação do Sistema
22/03/2024 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/03/2024 14:52

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:51

Documento Digitalizado
22/03/2024 14:51

Documento Digitalizado
22/03/2024 14:51

Documento Digitalizado
22/03/2024 14:51

Documento Digitalizado
22/03/2024 14:51

Documento Digitalizado
22/03/2024 14:51

Documento Digitalizado
22/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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