09/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:05

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 20:52

Recebidos os autos
28/06/2025 20:52

Expedição de tipo de documento.
28/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 20:52

Homologada a Transação
27/06/2025 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 21:41

Recebidos os autos
09/05/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2025 12:30

Evolução da Classe Processual
24/04/2025 17:39

Processo Reativado
24/04/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 07:51

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Mariana Marques Fogaça de Souza (OAB 24559/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0829440-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tvmix Led Propaganda e Publicidade Ltda - Me - Réu: Re9 Solar Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por RE9 SOLAR LTDA, mantendo inalterada a sentença proferida na p. 81/86.

Consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte Embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois são incabíveis nesta fase, conforme o art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença a MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
28/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:26

Homologada a Transação
18/11/2024 17:26

Recebidos os autos
18/11/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2024 21:50

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 19:53

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Mariana Marques Fogaça de Souza (OAB 24559/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0829440-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tvmix Led Propaganda e Publicidade Ltda - Me - Réu: Re9 Solar Ltda - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/10/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 21:43

Recebidos os autos
05/10/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:34

Homologada a Transação
11/09/2024 17:34

Recebidos os autos
11/09/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 10:37

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 21:22

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 21:22

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:27

Recebidos os autos
24/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 15:50

de Conciliação
22/04/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:05

Recebidos os autos
05/03/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 11:17

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
25/02/2024 06:53

Recebidos os autos
25/02/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 15:18

de Conciliação
29/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 19:02

Recebidos os autos
12/12/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:19

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 18:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001675-12.2024.8.12.0110

Antonio Jurca Neto

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0900369-06.2023.8.12.0049

Ministerio Publico Estadual da Comarca D...

Gustavo Sena Lima

Advogado: Pamela Cristina Galhardi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0800700-91.2023.8.12.0012

Eliane Aparecida Pelegrino

Lucas Pelegrino da Silva

Advogado: Bruno Nogueira Camelo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0843914-34.2024.8.12.0001

Marcio Pinheiro de Lima

Indriver Brasil - Idb Intermediacao e Ag...

Advogado: Rodrigo Batista Medeiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0802673-08.2023.8.12.0004

Barboza e Sutil LTDA - ME

Solange da Costa Santos

Advogado: Lucas Exterkotter Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2023 17:20

Exibir Processo