TJMS - 0805152-37.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Gomes Facanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 22:18
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 16:17
Expedição de "tipo de documento".
-
03/07/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 00:01
Publicação
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805152-37.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: José Nogueira Pires Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
02/07/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 17:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/07/2025 17:23
Provimento
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25/06/2025 15:47
Inclusão em pauta
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19/05/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 11:24
Expedida/certificada
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07/04/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 11:20
Expedição de "tipo de documento".
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07/04/2025 05:43
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 00:01
Publicação
-
07/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805152-37.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: José Nogueira Pires Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/04/2025 15:34
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/04/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 13:21
Expedição de "tipo de documento".
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04/04/2025 13:20
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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04/04/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 05:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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