10/09/2025 14:16

Prazo em Curso
09/09/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/09/2025 07:16

Cobrança exaurida no GECOF
08/09/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:56

Prazo em Curso
02/09/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 13:31

Emissão da Relação
29/08/2025 13:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/08/2025 13:24

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 14:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 14:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/06/2025 08:31

Prazo em Curso
30/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 17:49

Prazo em Curso
12/05/2025 07:05

Prazo em Curso
12/05/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 0804638-72.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino Leonidas Marques - Réu: Banco BMG S/A - Intimando as partes recorridas para, no prazo de quinze dias, apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação interpostos às fls. 310/317 e fls. 327/347, respectivamente.
09/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 08:44

Emissão da Relação
06/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Apelação
09/04/2025 06:54

Prazo em Curso
09/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 0804638-72.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino Leonidas Marques - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências.

Intimem-se.
08/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 09:22

Emissão da Relação
04/04/2025 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:45

Registro de Sentença
04/04/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
14/03/2025 22:20

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 07:37

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 0804638-72.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino Leonidas Marques - Réu: Banco BMG S/A - Pelo presente ato fica a parte ... intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração.
12/03/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 15:35

Emissão da Relação
11/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Apelação
11/03/2025 07:07

Prazo em Curso
10/03/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 09:06

Emissão da Relação
27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 07:07

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 0804638-72.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino Leonidas Marques - Réu: Banco BMG S/A - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS do autor para alterar/converter o contrato de cartão de crédito consignado (RCC) contrato n° 80890626 em empréstimo consignado comum.

Determino ainda que na fase de liquidação de sentença, seja apurado se o valor já pago é suficiente para a quitação do contrato, e ainda, se há saldo credor ou devedor.

Em sendo apurada a existência de saldo credor em favor do autor na fase de liquidação de sentença, condenar a parte requerida a restituir-lhe os valores pagos à maior, descontados de seu benefício previdenciário, na forma simples, corrigida pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso de cada parcela.

Houve sucumbência recíproca, em proporções iguais.

Por isso, condeno o réu ao pagamento na fração de 75% e o autor na de 25% das custas processuais.

Na mesma proporção, e atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, média complexidade, conteúdo econômico e tempo de duração da causa, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 10% do valor da causa.

As verbas de responsabilidade do autor ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
19/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 12:28

Emissão da Relação
18/02/2025 08:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:29

Registro de Sentença
18/02/2025 08:29

Procedência
17/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 06:50

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 0804638-72.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino Leonidas Marques - Réu: Banco BMG S/A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
27/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 12:38

Emissão da Relação
22/01/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 06:53

Prazo em Curso
05/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 09:35

Emissão da Relação
03/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 14:50

Prazo em Curso
08/11/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 14:59

Prazo em Curso
25/10/2024 13:48

Expedição de Carta.
23/10/2024 15:40

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:53

Expedição de Carta.
17/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 0804638-72.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino Leonidas Marques - Ante o exposto, indefiro a tutela antecipada de urgência requerida na inicial. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.
16/10/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 19:11

Autos preparados para expedição
15/10/2024 19:08

Emissão da Relação
15/10/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 18:46

Tutela Provisória
15/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:01

Informação do Sistema
15/10/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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