05/06/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:42

Recebidos os autos
02/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 17:23

Recebidos os autos
12/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 17:04

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2025 16:24

Processo Reativado
07/05/2025 13:58

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:29

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0824331-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudete Santana da Silva, Susan Kristine Rodrigues Rustiguel - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Dispositivo Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Claudete Santana da Silva e Susan Kristine Rodrigues Rustiguel, nesta Ação de Indenização por danos materiais e morais movida em desfavor a Latam Airlines Group S/A, para o fim de: I- Condenar a requerida, a indenizar às autoras o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada, pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC).

II- Julgar improcedente os pedidos de danos materiais. (...)

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
04/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:10

Recebidos os autos
17/03/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:10

Homologada a Transação
16/03/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:59

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 13:57

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:28

de Conciliação
26/11/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0824331-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudete Santana da Silva, Susan Kristine Rodrigues Rustiguel - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824341-71.2024.8.12.0110

Vni Cobranca LTDA

Nayara Rene Brito Borges

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0803609-39.2023.8.12.0002

Jaqueline Maria Santos

Municipio de Dourados

Advogado: Jean Carlos Braga Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0810219-31.2020.8.12.0001

Senilda Floriana Borges

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2020 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0018378-65.1998.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Vanda Sodre

Advogado: Alvaro Eduardo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0812768-40.2022.8.12.0002

Valdeir Pereira de Almieda

Municipio de Dourados

Advogado: Paula Escobar Yano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 12:35

Exibir Processo