15/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 02:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 12:50

Prazo em Curso
04/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:49

Emissão da Relação
04/08/2025 12:49

Documento Digitalizado
04/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:59

Autos preparados para expedição
20/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0812768-40.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula dos Santos Viegas de Almeida - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 10:20

Prazo em Curso
09/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:19

Documento Digitalizado
09/05/2025 09:56

Emissão da Relação
09/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:59

Autos preparados para expedição
15/01/2025 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2025.
25/11/2024 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0812768-40.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula dos Santos Viegas de Almeida - Despacho: "Considerando que a legitimidade processual para representar o titular do direito em juízo, ativa ou passivamente, é do espólio, por meio de seu inventariante, ou, caso não aberto inventário, pela sucessão formada por todos os seus herdeiros1, sendo este o caso dos autos - f. 177/178, com fincas no art. 75, VII do CPC, determino a alteração do polo ativo pelos herdeiros de Ana Paula dos Santos Viegas de Almeida.

Intime-se, pois, o executado e prossiga-se no cumprimento do dantes determinado – f. 148 -.
04/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:43

Emissão da Relação
01/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:08

Conclusos para despacho
22/10/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0812768-40.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula dos Santos Viegas de Almeida - Despacho:"Então, para a diligência necessária, defiro o prazo pleiteado – f. 173."
14/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 07:40

Emissão da Relação
31/07/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.
11/06/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
10/06/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 08:08

Emissão da Relação
03/06/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:01

Juntada de NULL
30/04/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
29/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 06:07

Emissão da Relação
05/04/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:39

Conclusos para despacho
21/03/2024 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
26/02/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 15:32

Emissão da Relação
07/02/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:28

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:59

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:53

Documento Digitalizado
14/11/2023 08:22

Autos preparados para expedição
07/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.
14/09/2023 10:33

Prazo em Curso
14/09/2023 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.
30/08/2023 07:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:04

Prazo em Curso
21/08/2023 09:03

Autos preparados para expedição
21/08/2023 02:12

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
18/08/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2023 11:48

Emissão da Relação
16/08/2023 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2023 17:18

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
03/08/2023 17:50

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.
08/05/2023 17:55

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:31

Autos preparados para expedição
10/04/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 09:56

Prazo em Curso
05/04/2023 02:16

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
04/04/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023 19:41

Emissão da Relação
31/03/2023 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2023 17:13

Outras Decisões
31/03/2023 11:03

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 08:20

Prazo em Curso
13/03/2023 02:12

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.
10/03/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2023 08:35

Emissão da Relação
07/03/2023 11:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2023 02:13

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
19/01/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2023 15:33

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:31

Emissão da Relação
16/12/2022 11:53

Autos preparados para expedição
24/11/2022 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2022 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2022 18:55

Outras Decisões
23/11/2022 10:44

Conclusos para despacho
22/11/2022 18:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/11/2022 12:35

Apensado ao processo numero do processo
22/11/2022 12:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801756-92.2023.8.12.0002

Elvira Rosa de Souza

Municipio de Dourados

Advogado: Joao Ricardo Dauzacker Estigarribia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0824341-71.2024.8.12.0110

Vni Cobranca LTDA

Nayara Rene Brito Borges

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0803609-39.2023.8.12.0002

Jaqueline Maria Santos

Municipio de Dourados

Advogado: Jean Carlos Braga Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0810219-31.2020.8.12.0001

Senilda Floriana Borges

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2020 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0018378-65.1998.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Vanda Sodre

Advogado: Alvaro Eduardo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2001 08:00

Exibir Processo