09/07/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 17:50

Recebidos os autos
29/05/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0801956-02.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sirlei Nogueira Pinho da Silva - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.162-163.
12/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 19:00

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0801956-02.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sirlei Nogueira Pinho da Silva - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.155-156
09/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0801956-02.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sirlei Nogueira Pinho da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.146/148.
12/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:57

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 02:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0801956-02.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sirlei Nogueira Pinho da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 10:10

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:07

Recebidos os autos
08/04/2024 17:07

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2024 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:12

Recebidos os autos
23/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 18:29

Expedição de precatório/rpv
19/02/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 09:17

Decorrido prazo de parte
15/12/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:40

Recebidos os autos
03/08/2023 17:40

Decisão ou Despacho
02/08/2023 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 11:50

Decorrido prazo de parte
21/03/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:55

Recebidos os autos
28/02/2023 17:55

Outras Decisões
28/02/2023 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 18:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/02/2023 18:12

Retificação de Classe Processual
26/02/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
26/02/2023 13:20

Apensado ao processo numero do processo
26/02/2023 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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