04/06/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0813273-31.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solenir Olidio Pires Vareiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
24/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:44

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0813273-31.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solenir Olidio Pires Vareiro - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, suspensas ante os benefícios da justiça gratuita aqui deferidos, nos termos dos arts. 98 e 99, CPC/15.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0813273-31.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solenir Olidio Pires Vareiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
18/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:03

Recebidos os autos
17/10/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:55

Expedição de precatório/rpv
03/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:42

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
31/03/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 17:33

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:16

Recebidos os autos
15/03/2023 18:16

Decisão ou Despacho
13/03/2023 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:42

Recebidos os autos
06/12/2022 18:42

Outras Decisões
06/12/2022 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 07:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/12/2022 07:35

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2022 09:35

Apensado ao processo numero do processo
02/12/2022 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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