TJMS - 0811939-59.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 08:37
Arquivado Provisoramente
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0811939-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucilene Rodrigues de Souza Silveira - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para acerca d juntada do ofício de f. 172-176. -
20/12/2024 02:03
Publicado #{ato_publicado} em 20/12/2024.
-
19/12/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:36
Juntada de Ofício
-
10/12/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0811939-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucilene Rodrigues de Souza Silveira - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do exequente para ciência do(s) precatório(s) expedido(s) às f.164/168. -
25/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/11/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
-
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0811939-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucilene Rodrigues de Souza Silveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/10/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.
-
20/03/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 04:19
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
-
01/02/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:09
Recebidos os autos
-
13/12/2023 14:09
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/12/2023 18:09
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
-
17/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
-
30/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 01:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/03/2023.
-
21/03/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
-
02/02/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 20:45
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 20:42
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 14:33
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:33
Decisão ou Despacho
-
25/01/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 03:35
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 07:11
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
-
17/11/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 18:33
Recebidos os autos
-
03/11/2022 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2022 13:54
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 07:39
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
31/10/2022 09:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/10/2022 09:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0823937-90.2023.8.12.0001
Elaine Vieira de Albuquerque
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/05/2023 16:05
Processo nº 0000633-13.2024.8.12.0017
Leticia Chulli Capelin
Sandro Eduardo Reis Almeida
Advogado: Angelica Carnovale Marcola
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2021 16:25
Processo nº 0813259-47.2022.8.12.0002
Aryane Maria Marques de Carvalho
Municipio de Dourados
Advogado: Luiz Carlos Correia da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2022 08:00
Processo nº 0813842-40.2019.8.12.0001
Cleonice Ambrosia da Silva
Invasores Desconhecidos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2019 07:04
Processo nº 0819045-41.2023.8.12.0001
Tauana Nunes da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Henrique Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 10:50