02/07/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0813259-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aryane Maria Marques de Carvalho - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
20/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:50

Recebidos os autos
16/05/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 11:43

Decorrido prazo de parte
21/04/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0813259-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aryane Maria Marques de Carvalho - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.103-105.
14/04/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0813259-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aryane Maria Marques de Carvalho - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 96, enviado com AR digital.
18/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:50

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0813259-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aryane Maria Marques de Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:49

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:17

Recebidos os autos
09/01/2024 14:17

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 16:00

Recebidos os autos
13/12/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 07:39

Decorrido prazo de parte
06/12/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:17

Recebidos os autos
21/03/2023 18:17

Decisão ou Despacho
21/03/2023 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 13:10

Decorrido prazo de parte
25/01/2023 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:42

Recebidos os autos
06/12/2022 18:42

Outras Decisões
06/12/2022 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 08:00

Apensado ao processo numero do processo
05/12/2022 07:59

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2022 07:59

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 22:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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