07/07/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812586-54.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane Ribeiro Gonçalves - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
29/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:50

Recebidos os autos
27/05/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:08

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812586-54.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane Ribeiro Gonçalves - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.77/79.
24/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:36

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812586-54.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane Ribeiro Gonçalves - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:07

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812586-54.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane Ribeiro Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 11:00

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812586-54.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane Ribeiro Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 18:14

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:02

Recebidos os autos
12/01/2024 17:02

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
10/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:26

Recebidos os autos
06/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2023 02:35

Decorrido prazo de parte
01/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
28/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:42

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:02

Recebidos os autos
10/03/2023 17:02

Decisão ou Despacho
10/03/2023 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:47

Recebidos os autos
21/11/2022 16:47

Outras Decisões
21/11/2022 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 07:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/11/2022 15:05

Apensado ao processo numero do processo
17/11/2022 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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