26/06/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:59

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:58

Recebidos os autos
16/05/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 56543/MG), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0805741-02.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Catarine Moscato Sturza - Exectdo: Fundação Getúlio Vargas - FGV - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 dias, de andamento no feito, requerendo o que de direito. Às providências.".
10/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:40

Recebidos os autos
28/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 07:19

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 04:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 14:28

Recebidos os autos
14/02/2025 14:28

Decisão ou Despacho
14/02/2025 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 56543/MG), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0805741-02.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Catarine Moscato Sturza - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
22/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:39

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:01

Evolução da Classe Processual
11/11/2024 15:50

Recebidos os autos
11/11/2024 15:50

Determinada Requisição de Informações
06/11/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 07:13

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 56543/MG), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0805741-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Catarine Moscato Sturza - Reqdo: Fundação Getúlio Vargas - FGV - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Catarine Moscato Sturza, nesta ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação dos efeitos da tutela c/c indenização por dano moral, em desfavor de Fundação Getúlio Vargas, para o fim de: I - Declarar inexigível as parcelas referentes a período posterior ao trancamento da matrícula, o que abrange as prestações referentes ao mês de setembro de 2022 e posteriores, bem como reduzir a cláusula penal compensatória estipulada, na cláusula décima terceira, parágrafos 1º e 2º, do contrato, como multa de 20% sobre o valor total das prestações restantes não pagas para finalização do curso.

II - Em razão do quanto decidido determino que o SERASA e SCPC proceda à imediata exclusão do nome da autora dos seus bancos de dados e cadastros, com relação ao débito em discussão (fls. 34/38), no prazo de 30 dias, contados da publicação e intimação desta sentença III - Condenar a requerida a indenizar a requerente no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.", bem como de sua homologação: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
10/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:38

Recebidos os autos
08/10/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:38

Homologada a Transação
07/10/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:09

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 14:00

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:23

de Conciliação
26/04/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 10:55

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 15:57

Recebidos os autos
20/03/2024 15:57

Tutela Provisória
20/03/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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