15/04/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:21

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810674-22.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luzia da Silva Neto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
18/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810674-22.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luzia da Silva Neto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
07/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 07:46

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810674-22.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luzia da Silva Neto - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
18/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:50

Recebidos os autos
29/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:43

Recebidos os autos
27/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 16:22

Decorrido prazo de parte
27/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:24

Recebidos os autos
07/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:17

Expedição de precatório/rpv
03/06/2024 11:43

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 07:24

Decorrido prazo de parte
23/04/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
13/03/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:40

Recebidos os autos
19/02/2024 13:40

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2024 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:10

Recebidos os autos
13/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 08:13

Decorrido prazo de parte
06/12/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:38

Decorrido prazo de parte
25/01/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 03:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:10

Recebidos os autos
17/11/2022 17:10

Decisão ou Despacho
17/11/2022 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2022 08:00

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 00:04

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 09:41

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 09:39

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:45

Recebidos os autos
30/09/2022 16:45

Outras Decisões
27/09/2022 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2022 18:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/09/2022 17:05

Apensado ao processo numero do processo
26/09/2022 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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