TJMS - 0810006-03.2012.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 22:16
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 11:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/07/2025 08:48
Juntada de tipo de documento
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18/07/2025 08:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/07/2025 08:48
Juntada de tipo de documento
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18/07/2025 08:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/07/2025 03:37
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 00:01
Publicação
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18/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0810006-03.2012.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Soares de Lima Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Agravada: Maria Loni Pacheco Advogado: Maurício Munhoz (OAB: 15351B/MS) Advogado: Gustavo Lennon Ribas Borges (OAB: 29630/MS) Interessada: Maria Silva de Jesus Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Interessada: Rosana Claudia da Silva Interessado: C & V Transportes Ltda DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
17/07/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 14:29
Publicação
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16/07/2025 16:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/07/2025 16:46
Recurso Especial
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15/07/2025 16:59
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/07/2025 15:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/07/2025 15:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/06/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 03:56
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 01:43
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 00:01
Publicação
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18/06/2025 00:01
Publicação
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17/06/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 12:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/06/2025 12:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/06/2025 12:04
Expedição de "tipo de documento".
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17/06/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0810006-03.2012.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorge Soares de Lima Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Recorrido: Maria Loni Pacheco Advogado: Maurício Munhoz (OAB: 15351B/MS) Advogado: Gustavo Lennon Ribas Borges (OAB: 29630/MS) Interessada: Maria Silva de Jesus Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Interessada: Rosana Claudia da Silva Interessado: C & V Transportes Ltda DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Jorge Soares de Lima.
I.C. -
26/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0810006-03.2012.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorge Soares de Lima Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Recorrido: Maria Loni Pacheco Advogado: Maurício Munhoz (OAB: 15351B/MS) Advogado: Gustavo Lennon Ribas Borges (OAB: 29630/MS) Interessada: Maria Silva de Jesus Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Interessada: Rosana Claudia da Silva Interessado: C & V Transportes Ltda DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Certifique-se a (ir)regularidade do preparo.
Após, voltem os autos conclusos.
I.C. -
09/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0810006-03.2012.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorge Soares de Lima Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Recorrido: Maria Loni Pacheco Advogado: Maurício Munhoz (OAB: 15351B/MS) Advogado: Gustavo Lennon Ribas Borges (OAB: 29630/MS) Interessada: Maria Silva de Jesus Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Interessada: Rosana Claudia da Silva Interessado: C & V Transportes Ltda DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Ao recorrido para apresentar resposta -
27/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810006-03.2012.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Jorge Soares de Lima Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Embargante: Maria Silva de Jesus Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Embargada: Maria Loni Pacheco Advogado: Maurício Munhoz (OAB: 15351B/MS) Advogado: Gustavo Lennon Ribas Borges (OAB: 29630/MS) Interessada: Rosana Claudia da Silva Interessado: C & V Transportes Ltda DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição deembargospressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.
Embargosrejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810006-03.2012.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jorge Soares de Lima Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Embargante: Maria Silva de Jesus Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Embargada: Maria Loni Pacheco Advogado: Maurício Munhoz (OAB: 15351B/MS) Advogado: Gustavo Lennon Ribas Borges (OAB: 29630/MS) Interessada: Rosana Claudia da Silva Interessado: C & V Transportes Ltda DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Julgamento Virtual Iniciado -
04/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810006-03.2012.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Maria Loni Pacheco Advogado: Maurício Munhoz (OAB: 15351B/MS) Advogado: Gustavo Lennon Ribas Borges (OAB: 29630/MS) Apelada: Maria Silva de Jesus Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Apelada: Jorge Soares de Lima Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB: 17457/MS) Apelada: Rosana Claudia da Silva Apelado: C & V Transportes Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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