15/09/2025 13:16

Prazo em Curso
14/09/2025 03:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:42

Evolução da Classe Processual
27/08/2025 13:18

Processo Reativado
27/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:14

Prazo em Curso
01/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/07/2025 19:04

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 09:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 09:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 09:37

Emissão da Relação
18/07/2025 09:35

Emissão da Relação
17/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:32

Transitado em Julgado em data
14/07/2025 12:21

Recebidos os autos da Turma Recursal
14/07/2025 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:13

Prazo em Curso
25/04/2025 03:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:13

Prazo em Curso
28/03/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS) Processo 0820066-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Selma Franca - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
27/03/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:26

Emissão da Relação
20/03/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:42

Autos preparados para expedição
19/03/2025 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2025 06:18

Prazo em Curso
07/03/2025 03:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:43

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 08:36

Autos preparados para expedição
20/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 13:50

Emissão da Relação
27/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:30

Registro de Sentença
27/01/2025 14:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/01/2025 20:27

Expedição de NULL.
29/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 07:07

Prazo em Curso
10/10/2024 14:58

Prazo em Curso
09/10/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0820066-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Selma Franca - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
08/10/2024 16:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 16:11

Emissão da Relação
08/10/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 08:11

Prazo em Curso
27/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:59

Expedição de Carta.
27/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:10

Autos preparados para expedição
23/08/2024 14:08

Informação do Sistema
23/08/2024 14:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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