TJMS - 0820910-29.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 16:12
Transitado em Julgado em "data"
-
30/06/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 20:19
Confirmada
-
29/06/2025 20:19
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/06/2025 15:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/06/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/06/2025 05:48
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 00:01
Publicação
-
05/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820910-29.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vagner Barbosa de Oliveira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/06/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 13:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/06/2025 13:17
Não-Provimento
-
19/05/2025 07:26
Inclusão em pauta
-
05/05/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 07:56
Confirmada
-
11/04/2025 17:47
Expedida/certificada
-
11/04/2025 05:42
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 05:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/04/2025 05:42
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 00:01
Publicação
-
10/04/2025 09:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/04/2025 09:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/04/2025 17:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/04/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 16:56
Expedição de "tipo de documento".
-
09/04/2025 16:56
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
09/04/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 14:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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