01/09/2025 00:00

Intimação

Intimados os herdeiros por representação diversa sobre o pedido de f. 185.
28/08/2025 12:42

Emissão da Relação
21/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/08/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimadas as partes da sentença de f. 178-179.
19/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:47

Emissão da Relação
18/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2025 21:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 21:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 21:05

Registro de Sentença
15/08/2025 21:05

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 18:47

Conclusos para julgamento
12/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
29/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 09:06

Emissão da Relação
10/07/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:22

Prazo em Curso
03/06/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 10:45

Emissão da Relação
14/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:04

Prazo em Curso
14/05/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Jovani Pezzatto (OAB 36857/PR), Liadir Sara Seide Fecca (OAB 7321/MS), Jurandir Pires de Oliveira (OAB 6231A/MS) Processo 0810256-50.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Reqte: Anderson Fagundes Marques, Joel Marques da Cunha, Wagner Fagundes Marques - Intimação do teor da r. decisão de f. 150/151: "[...] Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de inventário dos bens deixados por Teresinha Fagundes Marques.

Não consta existência de disposição de última vontade (CENSEC, f. 87-88).

As certidões fiscais foram juntadas (f. 47/48/73), não havendo pendências no que tange aos tributos relativos aos bens do espólio ou suas rendas.

Determino que, no prazo de 30 dias, a parte inventariante deposite todos os frutos ou proveitos econômicos recebidos em nome do espólio na subconta judicial vinculada ao feito, desde a data do óbito (16/08/2023), sob pena de remoção do encargo (art. 622 e 625 do CPC).

Sem prejuízo, a título de emenda, intime-se a parte inventariante, na pessoa de seu defensor, para apresentar declarações com atribuição de valores aos bens e plano de partilha amigável que respeite estritamente os ditames dos artigos 620, 653 e 659 do CPC, com: a) inclusão de todos os bens do acervo patrimonial, sobretudo quanto aos valores depositados em juízo, subconta n. 996724; b) descrever os bens, direitos e ações, sobre os bens que a herdeira comprovou a existência (f. 113).

O documento uno deverá conter minuciosa descrição do autor da herança, dos sucessores e dos bens, direitos e obrigações, indicação de valor dos bens e das folhas de pagamento (individualizadas por herdeiro, indicando quota que lhe cabe, razão do pagamento, bens que compõe o quinhão e valor do quinhão); Prazo: 30 dias.

Sob pena de extinção, sem resolução do mérito.

Somente se cumprida integralmente a ordem judicial supra, intime-se a herdeira por representação diversa e a Fazenda Pública Estadual.

Prazos: 15 dias.

Petição de f. 106-107.

Indefiro o processamento de questões acessórias (alvará judicial, prestação de contas, remoção de inventariante) dentro da ação principal.

A parte inventariante fica advertida que, não poderá realizar novos contratos de bens pertencentes ao espólio sem autorização judicial, sob pena de remoção do encargo (art. 619, e art 622 e 625, ambos do CPC).

Solicitado algum ajuste ou juntada, intime-se a parte inventariante para tanto.

Então, nesta hipótese, intime-se o interessado pela correção.

Não havendo objeção alguma, conclusos para decisão/julgamento.

Caso contrário, intime-se a parte interessada para manifestação sobre a objeção; após, conclusos.[...]".
13/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 08:13

Emissão da Relação
08/04/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 19:03

Proferida decisão interlocutória
01/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Jovani Pezzatto (OAB 36857/PR), Liadir Sara Seide Fecca (OAB 7321/MS), Jurandir Pires de Oliveira (OAB 6231A/MS) Processo 0810256-50.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Reqte: Anderson Fagundes Marques, Joel Marques da Cunha, Wagner Fagundes Marques - Intimação da parte inventariante para juntar todos os documentos faltantes certificados à f. 137, eis que não foi juntado o documento de identificação pessoal do cônjuge da herdeira Cynara Fagundes Marques.
20/03/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 13:00

Emissão da Relação
19/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:09

Prazo em Curso
21/02/2025 02:12

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
20/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:27

Emissão da Relação
19/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:57

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 15:12

Autos preparados para expedição
29/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 02:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
13/01/2025 17:05

Prazo em Curso
13/01/2025 02:06

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Jovani Pezzatto (OAB 36857/PR), Liadir Sara Seide Fecca (OAB 7321/MS), André Jovani Pezzatto (OAB 15897A/MS), Liadir Sara Seife F.

P. de O.

Maldonado (OAB 7321/MS), Jurandir Pires de Oliveira (OAB 6231A/MS) Processo 0810256-50.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Reqte: Anderson Fagundes Marques, Joel Marques da Cunha, Wagner Fagundes Marques - Intimada a parte inventariante das manifestações e documentos de f. 106-117.
10/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 10:56

Emissão da Relação
17/12/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/11/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
21/10/2024 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 12:39

Prazo em Curso
15/10/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0810256-50.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Reqte: Anderson Fagundes Marques, Joel Marques da Cunha, Wagner Fagundes Marques - Intimada a herdeira por representação diversa, sobre o plano de partilha de f. 27-31 e petição de f. 90-91.
11/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 17:56

Emissão da Relação
10/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 18:43

Autos preparados para expedição
24/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 18:59

Proferida decisão interlocutória
03/06/2024 14:02

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:59

Prazo em Curso
28/05/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
27/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 16:54

Emissão da Relação
23/05/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 18:43

Proferida decisão interlocutória
23/05/2024 12:30

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:51

Prazo em Curso
04/04/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
03/04/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 08:19

Emissão da Relação
28/03/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 20:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 20:34

Emenda à Inicial
11/03/2024 14:17

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:50

Prazo em Curso
15/12/2023 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2023 07:29

Prazo em Curso
24/11/2023 07:19

Prazo em Curso
24/11/2023 02:14

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
23/11/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 10:00

Emissão da Relação
22/11/2023 10:00

Autos preparados para expedição
06/10/2023 17:30

Retificação de Classe Processual
25/09/2023 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2023 18:25

Proferida decisão interlocutória
25/09/2023 09:30

Documento Digitalizado
25/09/2023 08:07

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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