18/08/2025 13:01

Certidão
18/08/2025 13:01

Recurso Eletrônico Baixado
18/08/2025 08:20

Transitado em Julgado em "data"
04/08/2025 06:57

Certidão
24/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:55

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/07/2025 16:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/07/2025 14:01

Certidão
24/07/2025 14:01

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
24/07/2025 13:31

Certidão
24/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/07/2025 02:05

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 11:18

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 09:38

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 09:38

Não-Provimento
04/07/2025 04:08

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828872-42.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Sandra Aparecida de Brito Fedossi Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 15:15

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 15:04

Incluído em pauta para 03/07/2025 03:04:32 local.
02/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:36

Certidão
03/06/2025 19:17

Prazo em Curso
02/06/2025 03:53

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 03:53

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828872-42.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Sandra Aparecida de Brito Fedossi Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS

Vistos.

Encaminhem-se os autos à PGJ, para parecer.

Oportunamente, retornem conclusos.

Cumpra-se.
30/05/2025 15:01

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 15:01

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:59

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:40

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:54

Certidão
12/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:43

Certidão
19/04/2025 01:20

Certidão
19/04/2025 01:07

Certidão
09/04/2025 14:50

Prazo em Curso
08/04/2025 05:36

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828872-42.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Sandra Aparecida de Brito Fedossi Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS Consoante o disposto no artigo1º,§ 2º, incisoIII, alíneaa, da Lei nº11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, considera-se assinatura eletrônica a "assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada".

Exige-se, portanto, a assinatura digital qualificada, prevista no art. 4º, inciso III, da Lei nº 14.063/20.

Assim, fica a parte apelada intimada a regularizar suarepresentação processual, no prazo de quinze dias, já que a procuração juntadaaos autos (f. 282) é apócrifa e não foi assinada eletronicamente por plataformacredenciada pela autoridade certificadora, sob pena de desentranhamento dascontrarrazões de f. 490-498, nos termos do que determina o inc.

II do §2º do art.76 do vigente CPC.

Intime-se.
07/04/2025 16:45

Certidão
07/04/2025 15:28

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/04/2025 14:00

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 11:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
07/04/2025 11:50

Certidão
07/04/2025 11:49

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 00:45

Certidão de Publicação - DJE
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828872-42.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Sandra Aparecida de Brito Fedossi Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2025 09:02

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 08:30

Conclusos para decisão
04/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:30

Distribuído por prevenção
04/04/2025 08:28

Processo Cadastrado
02/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001677-42.2006.8.12.0003

Bjd Direitos Creditorios S/S LTDA

Celita Leonilda Langhammer

Advogado: Juliano Higino da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2006 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0858650-57.2024.8.12.0001

Adeilde Vieira Kulhavy

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0804543-42.2024.8.12.0008

Banco Bmg SA

Marcos Antonio Duran

Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0819837-22.2024.8.12.0110

Geisilane Santana Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0804543-42.2024.8.12.0008

Marcos Antonio Duran

Banco Bmg SA

Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2024 10:35

Exibir Processo