19/09/2025 13:23

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 08:38

Expedição de Certidão.
17/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:30

Emissão da Relação
17/09/2025 08:28

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2025 17:15

Prazo em Curso
25/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 17:50

Prazo em Curso
10/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2025 17:25

Prazo em Curso
15/01/2025 01:59

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0828872-42.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intimação da parte para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação de f. 432-448.
19/12/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:04

Emissão da Relação
13/11/2024 16:47

Informação do Sistema
13/11/2024 16:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 08:18

Prazo em Curso
30/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Apelação
15/10/2024 13:56

Prazo em Curso
13/10/2024 03:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:56

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0828872-42.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sandra Aparecida de Brito Fedossi - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Dispositivo Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Sandra Aparecida de Brito Fedossi contra ato praticado pelo Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS, partes qualificadas na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade conferida (f. 103-106).

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/10/2024 09:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 19:17

Manifestação do Ministério Público
03/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:05

Autos entregues em carga ao Promotor
03/10/2024 17:38

Emissão da Relação
03/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:37

Juntada de Ofício
26/09/2024 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:08

Registro de Sentença
26/09/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento
04/07/2024 15:11

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2024 15:11

Manifestação do Ministério Público
03/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:23

Autos entregues em carga ao Promotor
02/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:02

Prazo em Curso
18/06/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024 15:07

Emissão da Relação
17/06/2024 15:06

Documento Digitalizado
13/06/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2024 07:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:02

Documento Digitalizado
12/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:15

Emissão da Relação
12/06/2024 10:46

Juntada de Informações
10/06/2024 08:22

Informação do Sistema
08/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:46

Juntada de Informações
27/05/2024 16:51

Prazo em Curso
27/05/2024 14:37

Juntada de NULL
27/05/2024 14:37

Juntada de Mandado
27/05/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 17:16

Juntada de NULL
24/05/2024 17:16

Juntada de Mandado
17/05/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 17:17

Prazo em Curso
17/05/2024 17:16

Prazo em Curso
17/05/2024 13:34

Prazo em Curso
17/05/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 15:04

Expedição de Carta.
16/05/2024 15:02

Expedição de Mandado.
16/05/2024 15:02

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:21

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 13:05

Emissão da Relação
14/05/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 17:53

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2024 12:56

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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