11/12/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 18:01

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2024 14:10

Recebidos os autos
15/11/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 04:42

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB 172548/SP) Processo 0850495-02.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Louis Dreyfus Company Brasil S.A., Louis Dreyfus Company Brasil S.A. - Em face do exposto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Outrossim, condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora (art. 13 da Lei nº 12.016/2009).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
04/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:55

Recebidos os autos
02/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 17:32

Conclusos para julgamento
05/07/2024 17:40

Recebidos os autos
05/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 17:49

Juntada de Mandado
27/05/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 17:48

Juntada de Mandado
20/05/2024 16:27

Juntada de Informações
03/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
03/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
22/04/2024 15:14

Realizado cálculo de custas
18/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:36

Recebidos os autos
06/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:08

Conclusos para despacho
10/02/2024 05:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2024.
12/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:22

Recebidos os autos
14/12/2023 16:22

Decisão ou Despacho
20/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:11

Conclusos para despacho
12/09/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
11/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
11/09/2023 08:27

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:26

INCONSISTENTE
11/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:25

INCONSISTENTE
11/09/2023 08:23

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:23

INCONSISTENTE
08/09/2023 12:02

Realizado cálculo de custas
07/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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