18/12/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:05

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 03:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:01

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823622-28.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Evanilda Pinheiro Alves - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito sem resolução do mérito, homologando a desistência, o que faço com esteio no artigo 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

De consequência, condeno a impetrante ao pagamento das custas e despesas processuais.

Entretanto, tais verbas ficam suspensas em razão dos benefícios da justiça gratuita agora concedidos a parte autora, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, conforme Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
04/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:52

Recebidos os autos
02/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2024 08:55

Conclusos para julgamento
26/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:47

Juntada de Informações
24/05/2024 09:41

Juntada de Informações
18/05/2024 03:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2024.
15/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 13:25

Juntada de Mandado
14/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:20

Juntada de Ofício
10/05/2024 15:17

Juntada de Informações
09/05/2024 18:55

Juntada de Mandado
09/05/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 16:56

Expedição de Mandado.
23/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 19:00

Expedição de Carta.
22/04/2024 19:00

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:30

Recebidos os autos
22/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:55

Recebidos os autos
22/04/2024 13:55

Decisão ou Despacho
17/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
17/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:54

INCONSISTENTE
17/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:54

INCONSISTENTE
17/04/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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