09/05/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:12

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 09:24

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0825315-45.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Cristovao da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
23/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:13

Recebidos os autos
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 07:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:44

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 11:44

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 05:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 11:38

Recebidos os autos
18/10/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0825315-45.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Cristovao da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:30

Recebidos os autos
02/05/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:55

Recebidos os autos
17/04/2024 10:55

Outras Decisões
23/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:37

Recebidos os autos
25/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 05:35

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 05:35

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 05:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2023 18:54

Recebidos os autos
24/10/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 10:08

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 15:41

Apensado ao processo numero do processo
19/10/2023 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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