20/02/2025 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1417638-17.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Enoque Torres Barbosa Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: PKL One Participações S.A Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
13/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:48

Publicação
12/02/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 16:41

Outras Decisões
11/02/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1417638-17.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Enoque Torres Barbosa Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: PKL One Participações S.A Ao recorrido para apresentar resposta
16/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 16:32

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417638-17.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Enoque Torres Barbosa Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: PKL One Participações S.A POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente interposto por Enoque Torres Barbosa.
22/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417638-17.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Enoque Torres Barbosa Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: PKL One Participações S.A Ao recorrido para apresentar resposta
07/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417638-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Enoque Torres Barbosa Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: PKL One Participações S.A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Diante dos elementos colhidos dos autos, verifica-se que o agravante não preenche o requisitos legais para a concessão da justiça gratuita, pois possui fonte de renda elevada e grande movimentação financeira, sendo certo que seus rendimentos liquidos são baixos devido ao seu descontrole financeiro com grande número de empréstimos consignados. 2.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
23/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417638-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Enoque Torres Barbosa Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: PKL One Participações S.A Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417638-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Enoque Torres Barbosa Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: PKL One Participações S.A Assim, recebo o presente agravo com efeitos devolutivo e suspensivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803816-83.2024.8.12.0008

Alex Sandro de Oliveira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Roberto Alves Feitosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0821429-72.2022.8.12.0110

Daniela Cristina Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0803816-83.2024.8.12.0008

Alex Sandro de Oliveira

Claro S/A

Advogado: Roberto Alves Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0857922-16.2024.8.12.0001

Lucimara Iglessia de Souza

Alv Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Mikhail Olegario Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0825315-45.2023.8.12.0110

Luciano Cristovao da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 15:41

Exibir Processo