12/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:24

Recebidos os autos
22/10/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802481-85.2017.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Maria Madalena Soares de Quadros Ibarra DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o juízo de retratação. .
16/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 18:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/07/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 03:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 03:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 14:01

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/07/2024 13:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
03/07/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 14:35

INCONSISTENTE
04/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:56

Recebidos os autos
04/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 03:18

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:17

Prejudicado o recurso
24/05/2024 15:25

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:16

Processo Desarquivado
24/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:06

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/05/2024 15:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
08/04/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 13:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
06/04/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2022 11:09

Recebidos os autos
06/04/2022 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 20:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2022 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 22:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2022 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
08/03/2022 18:58

Conclusos para decisão
04/03/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2022.
16/02/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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