18/07/2025 12:14

Recebidos os autos
18/07/2025 12:14

Recebidos os autos
11/02/2025 19:45

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 19:45

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 19:45

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Camila Agostini da Costa Guimaraes (OAB 423798/SP), Marcio da Cunha Leocádio (OAB 270892/SP) Processo 0814415-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Martha Helena Batista - Ré: Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
07/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:26

Recebidos os autos
22/11/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2024 03:55

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Agostini da Costa Guimaraes (OAB 423798/SP), Marcio da Cunha Leocádio (OAB 270892/SP) Processo 0814415-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Martha Helena Batista - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
24/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Camila Agostini da Costa Guimaraes (OAB 423798/SP), Marcio da Cunha Leocádio (OAB 270892/SP) Processo 0814415-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Martha Helena Batista - Ré: Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido subsidiário, resolvendo a ação nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré ao reembolso dos valores comprovadamente despendidos, de acordo com a tabela praticada pela ré, dentro do limite e condições do contrato entabulado entre as partes, a ser apurado em fase de liquidação de sentença, devidamente atualizada com correção monetária a partir de cada desembolso e juros de mora , a partir da citação, por se tratar de relação contratual.

Até a data de 27/08/2024, a correção monetária observará o IGPM e os juros de mora serão calculados à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional e após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024 (28/08/2024), a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (CC, art. 389, parágrafo único), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC e seus parágrafos.

Ante a sucumbência, condeno aré ainda em custas e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sob o valor da condenação,conforme art. 85, §2º, CPC.
15/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:36

Recebidos os autos
10/10/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 09:19

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:43

Recebidos os autos
15/07/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:33

Recebidos os autos
09/05/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:14

Recebidos os autos
19/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:28

Recebidos os autos
10/01/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:27

Recebidos os autos
17/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:15

Recebidos os autos
28/08/2023 16:15

Decisão ou Despacho
25/08/2023 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 02:57

Decorrido prazo de parte
05/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2023 17:17

de Conciliação
20/05/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 21:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2023 16:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 16:01

de Instrução e Julgamento
22/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:41

Recebidos os autos
21/03/2023 16:41

Determinada Requisição de Informações
21/03/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2023 07:45

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:20

Realizado cálculo de custas
20/03/2023 09:20

Realizado cálculo de custas
20/03/2023 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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