19/02/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:26

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 12:13

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2025 12:11

Transitado em Julgado em "data"
23/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:30

Confirmada
15/01/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001045-58.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial - Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Sirlei Costa de Souza Lessa Advogada: Regeane Bransin Quetes Martins (OAB: 61706/PR) Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Ante o exposto e com fulcro nos arts. 932, III do CPC; 41, caput, da Lei n. 9.099/95 e 27 da Lei n. 12.153/2009, não conheço do agravo de instrumento interposto nestes autos.

Cientifique-se o juízo de origem acerca da presente decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
10/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 16:42

Outras Decisões
09/01/2025 10:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/01/2025 11:06

Confirmada
07/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 09:17

Expedida/certificada
12/12/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001045-58.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial - Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Sirlei Costa de Souza Lessa Advogada: Regeane Bransin Quetes Martins (OAB: 61706/PR) Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/12/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:47

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 13:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/12/2024 13:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/12/2024 12:14

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/12/2024 17:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:58

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 07:08

Expedição de "tipo de documento".
10/12/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:02

Confirmada
22/10/2024 18:02

Recebidos os autos
22/10/2024 18:02

Confirmada
18/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 09:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001045-58.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial - Cível e Criminal Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Sirlei Costa de Souza Lessa Advogada: Regeane Bransin Quetes Martins (OAB: 61706/PR) Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) À Turma Recursal dos próprios Juizados Especiais, portanto, competirá o julgamento do agravo de instrumento em exame, naturalmente se entender cabível tal recurso em situações como a exposta pela agravante.

Ante o exposto, determino a remessa a uma das Turmas Recursais do Juizado Especial para que julgue a sua admissibilidade e, eventualmente, o mérito do presente recurso, com as devidas anotações.

Intimem-se.

Campo Grande (MS), 16 de outubro de 2024 Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator(a)
17/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 16:04

Declarada incompetência
15/10/2024 19:10

Confirmada
15/10/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:42

Expedida/Certificada
15/10/2024 01:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 00:01

Publicação
14/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 12:56

Expedição de "tipo de documento".
14/10/2024 12:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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