TJMS - 1413798-04.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 16:02
Arquivado Definitivamente
-
13/04/2023 16:01
Baixa Definitiva
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13/04/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
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13/04/2023 11:18
Expedição de Ofício.
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13/04/2023 11:16
Transitado em Julgado em #{data}
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20/03/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413798-04.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Embargante: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Embargada: Maria de Fátima Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 11341A/MS) Embargado: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 11341A/MS) Interessada: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Interessado: Izaura da Silva Granja (Espólio) Interessado: Walter Dias Granja (Espólio) Interessada: Giovana Alexandria Ferreira Dias Interessado: Joana Alexandria Ferreira Dias Interessado: Rafael Martelo Dias EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
17/03/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 09:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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09/03/2023 16:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/03/2023 12:32
Conclusos para decisão
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07/03/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 01:09
INCONSISTENTE
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27/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413798-04.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Marlene Dias Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Embargante: Samir José Irabi Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Embargada: Maria de Fátima Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 11341A/MS) Embargado: Antonio da Silva Granja Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 11341A/MS) Interessada: Sandra Mary Alexandria Ferreira Dias Interessado: Izaura da Silva Granja (Espólio) Interessado: Walter Dias Granja (Espólio) Interessada: Giovana Alexandria Ferreira Dias Interessado: Joana Alexandria Ferreira Dias Interessado: Rafael Martelo Dias Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/02/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/02/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 10:36
Conclusos para decisão
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24/02/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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