10/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 23:05

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 12:55

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 12:55

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:44

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0810136-07.2023.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Vitor Arthur Pastre, Vitor Arthur Pastre - Exectdo: Guth Halley Nogueira Silva - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Vitor Arthur Pastre e Guth Halley Nogueira Silva para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas nesta fase (art. 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).

Honorários conforme acordo.

Homologo a renúncia ao prazo recursal com trânsito em julgado.

Arquivem-se.
01/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:02

Recebidos os autos
29/04/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:02

Homologada a Transação
25/04/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0810136-07.2023.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Vitor Arthur Pastre, Vitor Arthur Pastre - Exectdo: Guth Halley Nogueira Silva - Intime-se o exequente da expedição de Carta Precatória de fl. 111; em se tratando de processo digital e sendo necessário recolhimento de custas para distribuição em comarcas fora do estado, fica o exequente intimado a imprimir a referida Carta Precatória, e as peças que a instruem, e promover sua distribuição no juízo competente, comprovando o ato nestes autos em 15 (quinze) dias, sendo responsável pelo devido acompanhamento e impulsionamento na comarca deprecada.
20/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:27

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 15:27

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 18:11

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0810136-07.2023.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Vitor Arthur Pastre, Vitor Arthur Pastre - Exectdo: Guth Halley Nogueira Silva - "I) Retire-se o pedido de penhora de peças sigilosas, com realocação no corpo do processo, pois não existe razão para segredo de justiça; II) Indefiro a responsabilização de empresa constituída como sociedade de responsabilidade limitada, nos moldes do artigo 1.052, do código Civil, pois não se trata de empresa em nome próprio, em que os patrimônios se confundem.

No caso da pessoa jurídica, constituída na forma de sociedade de responsabilidade limitada, os patrimônios não se confundem e a empresa não é responsável por dívida de sócio; III) Expeça-se mandado de penhora e avaliação das cotas sociais de Guth Halley Nogueira Silva na empresa Malta Engenharia e Projetos Ltda."
14/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:37

Decisão ou Despacho
30/08/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:35

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 10:06

Recebidos os autos
07/05/2024 10:06

Decisão ou Despacho
22/04/2024 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:39

Recebidos os autos
28/03/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 10:25

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:49

Recebidos os autos
22/01/2024 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 17:32

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:59

Decorrido prazo de parte
09/11/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:55

Recebidos os autos
26/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2023 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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