14/02/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 10:20

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:08

Recebidos os autos
21/01/2025 15:08

Homologada a Transação
21/01/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:03

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Fernando Luchetti Fenerichi (OAB 39726/PR), Pedro Henrique Souza (OAB 39933/PR) Processo 0003655-61.2023.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Santos Leal Advogados - Reqdo: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/S, Hospital Cassems Unidade Dourados - I) O prazo de 15 dias para indicação de provas é peremptório e sem motivo a permitir sua dilação ou justificativa razoável, especialmente porque as demais partes já indicaram as provas que pretendem produzir.

Desse modo, indefiro o pedido de dilação de prazo formulado às f. 222; II) Designo audiência de instrução presencial para oitiva das testemunhas arroladas às f. 216 em 21.1.2025, às 14:40 horas; III) Atentem-se as partes sobre o disposto no artigo 455, do CPC; IV) Eventuais documentos novos só poderão ser acostados na hipótese do artigo 435, parágrafo único, do CPC; V) Intimem-se.
09/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:37

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 10:32

Recebidos os autos
22/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Fernando Luchetti Fenerichi (OAB 39726/PR), Pedro Henrique Souza (OAB 39933/PR) Processo 0003655-61.2023.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Santos Leal Advogados - Reqdo: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/S, Hospital Cassems Unidade Dourados - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Da preliminar de ausência de interesse processual e ilegitimidade passiva: A autora afirma na exordial que Hospital do Câncer Cassems sucedeu Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/S, pois aquele se estabeleceu no mesmo local, com mesma estrutura e mesma atividade econômica da empresa anterior.

Por isso, pretende a sucessão empresarial.

Assim, evidenciado o interesse processual e a legitimidade passiva, a autorizar a análise do pleito, pois caso comprovada a sucessão processual, possível o direcionamento da execução contra a empresa sucessora.

Desse modo, afasto estas preliminares; III) Sem possibilidade de julgamento antecipado, fixo como pontos controvertidos: 1) Sucessão empresarial; 2) Formação de grupo econômico; IV) O ônus da prova, sem qualquer especificidade ou impossibilidade das partes de demonstração dos fatos, obedecerá o disposto no artigo 373, incisos I e II, do CPC; V) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; VI) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC.
11/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:43

Recebidos os autos
30/09/2024 15:43

Decisão de Saneamento e Organização
14/08/2024 00:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:19

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 11:19

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 11:19

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2023 15:38

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:51

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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