TJMS - 0003287-96.2016.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara do Tribunal do Juri e Execucao Penal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 05:47
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 14:26
Recebidos os autos
-
10/01/2025 14:26
Decisão ou Despacho
-
08/01/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 07:33
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 07:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/12/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 15:53
Juntada de Mandado
-
09/12/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 15:52
Juntada de Mandado
-
22/11/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 15:04
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 15:04
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB 24682/MS) Processo 0003287-96.2016.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Viviane Brito Sabino, Marcelo Ferreira Vilasboas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 414, CPP, impronuncio Marcelo Ferreira Vilasboas e Viviane Brito Sabino, qualificados nos autos, ressalvando, no entanto, a possibilidade de, a qualquer tempo, enquanto não operada a prescrição punitiva e diante de novas provas, ser instaurada nova ação penal contra os acusados, nos termos do parágrafo único do supramencionado dispositivo legal. -
11/10/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 19:32
Recebidos os autos
-
10/10/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 08:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:12
Recebidos os autos
-
09/10/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:12
Proferida Sentença de Impronúncia
-
09/05/2024 14:12
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 14:10
Juntada de Mandado
-
08/05/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 07:29
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 09:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/04/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
-
12/04/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:43
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:32
Recebidos os autos
-
19/03/2024 15:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/03/2024 01:00
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 07:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 18:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
20/02/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 17:46
Juntada de Mandado
-
16/01/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 12:07
Juntada de Mandado
-
15/01/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 12:07
Juntada de Mandado
-
12/01/2024 02:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/01/2024.
-
11/01/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:15
Juntada de Carta precatória
-
15/12/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 18:07
Expedição de Carta precatória.
-
06/12/2023 11:55
Expedição de Ofício.
-
06/12/2023 11:54
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 11:16
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
-
04/12/2023 18:01
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 08:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 12:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 02:00:00, Vara do Juiz das Garantias, Tr.
-
27/10/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 20:08
Recebidos os autos
-
16/10/2023 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 09:17
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 13:00
Recebidos os autos
-
24/07/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 11:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/07/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
11/07/2023 19:30
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 19:30
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 19:29
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 19:29
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 19:29
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 19:29
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 19:29
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 19:28
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 19:28
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 19:28
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 19:28
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 19:27
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 19:26
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 19:26
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 19:26
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 19:26
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 19:26
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 19:26
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 16:43
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 16:43
Juntada de Mandado
-
08/05/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
-
25/04/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 11:35
Expedição de Ofício.
-
25/04/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 11:34
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 11:34
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 11:34
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 11:34
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 17:05
Recebidos os autos
-
24/04/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 13:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 02:00:00, Vara do Juiz das Garantias, Tr.
-
24/04/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 08:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:26
Recebidos os autos
-
20/04/2023 18:26
Decisão ou Despacho
-
09/03/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 16:33
Recebidos os autos
-
28/02/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 11:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2023 16:58
Recebidos os autos
-
21/02/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 14:26
Juntada de Mandado
-
10/01/2023 14:26
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 14:26
Juntada de Mandado
-
10/01/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 14:26
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 07:27
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 00:43
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 12:25
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 12:25
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 16:58
Expedição de Ofício.
-
22/11/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 11:54
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/11/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 11:53
INCONSISTENTE
-
21/11/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 11:51
INCONSISTENTE
-
16/11/2022 07:18
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 18:06
Recebidos os autos
-
14/11/2022 18:06
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/11/2022 19:30
Recebidos os autos
-
09/11/2022 19:30
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 19:30
Recebidos os autos
-
09/11/2022 19:30
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/10/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2020 17:28
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2020 17:28
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/03/2016 14:46
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2016 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2016
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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