21/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 02:41

Confirmada
23/02/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802298-43.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sabrine Teodoro Azambuja Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento, nos termos do voto do relator.
11/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:24

Não-Provimento
31/01/2025 08:00

Deliberação em Sessão
31/01/2025 08:00

Deliberação em Sessão
22/01/2025 16:02

Inclusão em pauta
22/01/2025 14:56

Inclusão em Pauta
18/12/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 05:50

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 05:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 05:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/10/2024 12:40

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
10/10/2024 11:06

Confirmada
10/10/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/10/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 14:04

Expedida/certificada
02/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802298-43.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sabrine Teodoro Azambuja Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/10/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:05

Expedição de "tipo de documento".
01/10/2024 15:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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