09/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
09/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319501/2025
10/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 319501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
10/04/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
09/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025 00:10

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
02/04/2025 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 287376/2025
02/04/2025 16:29

Protocolizada Petição 287376/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025
02/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/04/2025 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286883/2025
02/04/2025 15:37

Protocolizada Petição 286883/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025
26/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/03/2025 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
26/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
25/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
18/02/2025 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/02/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/02/2025 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815945-46.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: Emanuel Lopes Feitosa (Representado(a) por sua Mãe) Joyce da Silva Lopes Feitosa Repre.

Legal: Joyce da SIlva Lopes Feitosa DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815945-46.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: Emanuel Lopes Feitosa (Representado(a) por sua Mãe) Joyce da Silva Lopes Feitosa Repre.

Legal: Joyce da SIlva Lopes Feitosa DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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