20/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0815945-46.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: Emanuel Lopes Feitosa (Representado(a) por sua Mãe) Joyce da Silva Lopes Feitosa Repre.

Legal: Joyce da SIlva Lopes Feitosa DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Desse modo, considerando que o aresto está em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça exarado no julgamento do Tema 1.013, nega-se seguimento ao presente interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.030, I, b, do CPC.
11/06/2025 13:40

Incidente em Processamento
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815945-46.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: Emanuel Lopes Feitosa (Representado(a) por sua Mãe) Joyce da Silva Lopes Feitosa Repre.

Legal: Joyce da SIlva Lopes Feitosa DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/11/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815945-46.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: Emanuel Lopes Feitosa (Representado(a) por sua Mãe) Joyce da Silva Lopes Feitosa Repre.

Legal: Joyce da SIlva Lopes Feitosa DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/10/2024 11:47

Processo Dependente Cadastrado
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0815945-46.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: Emanuel Lopes Feitosa (Representado(a) por sua Mãe) Joyce da Silva Lopes Feitosa Repre.

Legal: Joyce da SIlva Lopes Feitosa DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
12/08/2024 09:13

Processo Dependente Cadastrado
05/07/2024 07:15

Processo Dependente Cadastrado
03/07/2024 06:44

Incidente em Processamento
02/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
20/06/2024 17:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/06/2024 20:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
19/06/2024 20:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/06/2024 12:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/06/2024 12:09

Certidão
19/06/2024 12:09

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/06/2024 12:01

Certidão
19/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:01

Certidão
19/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024 12:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:07

Certidão de Publicação - DJE
19/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2024 09:58

Julgamento Virtual Finalizado
18/06/2024 09:58

Provimento em Parte
18/06/2024 03:18

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2024 00:01

Publicação
14/06/2024 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2024 17:21

Incluído em pauta para 12/06/2024 05:21:47 local.
12/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
11/06/2024 18:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 01:30

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
24/05/2024 12:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
24/05/2024 12:58

Certidão
24/05/2024 12:52

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
24/05/2024 04:10

Certidão de Publicação - DJE
24/05/2024 01:24

Certidão
24/05/2024 01:24

Certidão de Publicação - DJE
24/05/2024 01:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
24/05/2024 01:24

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
24/05/2024 01:23

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
24/05/2024 00:01

Publicação
24/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 15:55

Remessa à Imprensa Oficial
23/05/2024 15:52

Certidão
23/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
23/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:32

Distribuído por prevenção
23/05/2024 13:29

Processo Cadastrado
23/05/2024 12:08

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
23/05/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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