09/07/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:22

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT), Sara Grange dos Santos (OAB 23221/MS) Processo 0808673-36.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Juliano Batista Silveira - Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, mantendo inalterados os termos da sentença embargada.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
09/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:28

Recebidos os autos
06/06/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 10:44

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT), Sara Grange dos Santos (OAB 23221/MS) Processo 0808673-36.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Juliano Batista Silveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre os embargos de declaração.
21/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:19

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT), Sara Grange dos Santos (OAB 23221/MS) Processo 0808673-36.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Juliano Batista Silveira - Diante do exposto, com base no Decreto-lei n. 911/69, julgo procedente o pedido desta ação de busca e apreensão, consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva.

Fica facultado à parte autora a venda do bem, na forma estabelecida no Decreto Lei n. 911/69.

Considerando a sucumbência da parte requerida, condeno-a ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios a favor do patrono da parte autora, que arbitro em 10% do débito em aberto, cuja mora não foi purgada.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se.
12/03/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:32

Recebidos os autos
11/03/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT) Processo 0808673-36.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Juliano Batista Silveira - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 49/67.
07/11/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 14:47

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT) Processo 0808673-36.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Decisão f. 37: "Vistos etc.

Indefiro o segredo de justiça por estar fora das hipóteses legais.

Trata-se de ação de busca e apreensão de bem móvel, com base no Decreto-lei 911/69.

A petição inicial foi instruída com instrumento de notificação para efeitos de constituição em mora do devedor.

Nos termos do artigo 3º do Decreto-lei 911/69, comprovada a mora do devedor, como na hipótese vertente, é de se deferir liminarmente a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial.

Diante do exposto, concedo a liminar e determino a expedição de mandado de busca e apreensão do bem descrito na inicial, devendo o representante da parte autora, ou pessoa que ela indicar, ser nomeado depositário fiel.

Executada a liminar (a partir de quando se conta o prazo de cinco dias para a purgação da mora, pagando o devedor toda obrigação devidamente corrigida, hipótese na qual o bem lhe será restituído), cite-se a parte requerida para, querendo, em 15 dias, oferecer contestação.

Em caso de pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias.

Defiro o reforço policial e o arrombamento caso o Oficial de Justiça entenda necessários.

Não localizado o bem, não se procederá à citação, devendo a parte autora ser intimada para requerer o que de direito em cinco dias.

Intimem-se." Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher 02 (duas) diligências de Oficial de Justiça.
08/10/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:09

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:53

Recebidos os autos
07/10/2024 15:53

Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:20

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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