12/06/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 14:59

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Samuel Melo Pereira (OAB 27397/MS) Processo 0801662-11.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alzenir Caetano de Melo Pereira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:18

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 12:28

Recebidos os autos
16/05/2025 12:28

Recebidos os autos
19/12/2024 08:21

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 08:21

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel Melo Pereira (OAB 27397/MS) Processo 0801662-11.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.

Confirmada a sua tempestividade, RECEBO o recurso inominado interposto às fls. 111-122 no efeito meramente devolutivo, nos exatos termos do artigo 43 da lei federal n. 9.099, de 1995.

INTIME-SE a parte contrária para, querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões.

Na sequência, REMETAM-SE os autos, com as cautelas de estilo, ao E.

Colégio Recursal para fins de julgamento. Às providências e intimações necessárias.
28/11/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:55

Recebidos os autos
08/11/2024 15:55

Outras Decisões
30/10/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
24/10/2024 11:04

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 14:23

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Samuel Melo Pereira (OAB 27397/MS) Processo 0801662-11.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alzenir Caetano de Melo Pereira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, rejeito as preliminares, resolvo o mérito e ACOLHO os pedidos da autora, para o fim de condenar a requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ao pagamento de indenização por danos morais, em razão da falha na prestação dos serviços no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo IGP-M da FGV a partir do arbitramento, nos termos da Súmula n. 362 do STJ, e juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil e determino a devolução imediata do perfil @_alzenir.melo da conta do instagram, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) no limite global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Em caso de não cumprimento voluntário, ficam as requeridas advertidas que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no §1º, do art. 523 do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
09/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:58

Recebidos os autos
07/10/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:58

Homologada a Transação
04/10/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 13:48

Recebidos os autos
27/09/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:24

Audiência tipo de audiência situação.
24/04/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:48

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:05

Audiência tipo de audiência situação.
05/03/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
10/01/2024 14:55

Recebidos os autos
10/01/2024 14:55

Decisão ou Despacho
17/11/2023 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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