16/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:24

Transitado em Julgado em "data"
13/05/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801662-11.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Alzenir Caetano de Melo Pereira Advogado: Samuel Melo Pereira (OAB: 27397/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INVASÃO DE CONTA PESSOAL (INSTAGRAM) - USO INDEVIDO DA IMAGEM PARA APLICAÇÃO DE GOLPES - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MINORADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:24

Provimento em Parte
04/04/2025 17:29

Inclusão em pauta
28/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 04:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/01/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801662-11.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Alzenir Caetano de Melo Pereira Advogado: Samuel Melo Pereira (OAB: 27397/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 14:55

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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