05/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/09/2025
21/08/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762542/2025
21/08/2025 16:19

Protocolizada Petição 762542/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025
20/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 510714/2025 - AgRg
19/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510714 - AgRg no AREsp 2926079 - Publicação prevista para 20/08/2025
06/08/2025 14:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
05/08/2025 16:56

Conhecido o recurso de WILLY DA SILVA BALTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 510714/2025 - AgRg no AREsp 2926079
23/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
23/06/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2025 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571235/2025
23/06/2025 19:31

Protocolizada Petição 571235/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 510714/2025 - AgRg
11/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/06/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/06/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
09/06/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510714 - AgRg no AREsp 2926079 - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
05/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/06/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 510714/2025
04/06/2025 21:37

Protocolizada Petição 510714/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2025
02/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499027/2025
02/06/2025 18:50

Protocolizada Petição 499027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025
30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Não conhecido o recurso de WILLY DA SILVA BALTA
14/05/2025 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/04/2025 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0004748-96.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Willy da Silva Balta Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Interessada: Jheniffer de Souza Aguirre Interessado: Luan Lopes da Silva Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
18/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0004748-96.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Willy da Silva Balta Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Interessada: Jheniffer de Souza Aguirre Interessado: Luan Lopes da Silva Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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