07/09/2025 07:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:45

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/08/2025 13:56

Emissão da Relação
10/07/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 14:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:50

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0841604-55.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Alda Maria Ferreira de Brites, Gilmar Rodrigues da Silva, Marilda Lillian Rodrigues da Silva de Oliveira, Marta Pinho Ramos, Selma Fernandes Ribeiro - Intimação da parte acerca da manifestação de fl. 445/452.
29/05/2025 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 20:37

Emissão da Relação
23/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:20

Prazo em Curso
23/04/2025 10:30

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0841604-55.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Alda Maria Ferreira de Brites, Gilmar Rodrigues da Silva, Marilda Lillian Rodrigues da Silva de Oliveira, Marta Pinho Ramos, Selma Fernandes Ribeiro -

Vistos.

Sem prejuízo das diligências já determinadas, concedo ao executado o prazo de 30 dias para se manifestar sobre os cálculos de fls. 428/437.
17/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 21:42

Emissão da Relação
16/04/2025 21:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 21:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:22

Prazo em Curso
19/02/2025 12:21

Prazo em Curso
14/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:00

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0841604-55.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Alda Maria Ferreira de Brites, Gilmar Rodrigues da Silva, Marilda Lillian Rodrigues da Silva de Oliveira, Marta Pinho Ramos, Selma Fernandes Ribeiro - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença, de sorte a: 1) homologar os cálculos de fls. 382/386, fixando o crédito de R$ 4.068,65, para 01/03/2024, em favor de Gilmar Rodrigues da Silva, incidindo desde então unicamente a Taxa Selic, até o pagamento; 2) homologar os cálculos de fls. 387/391, fixando o crédito de R$ 1.304,77, para 01/03/2024, em favor de Marilda Lillian Rodrigues da Silva Oliveira, incidindo desde então unicamente a Taxa Selic, até o pagamento; 3) homologar os cálculos de fls. 392/396, fixando o crédito de R$ 1.227,03, para 01/03/2024, em favor de Marta Pinho Ramos, incidindo desde então unicamente a Taxa Selic, até o pagamento; 4) determinar o refazimento dos cálculos em relação às exequentes Alda Maria Ferreira de Brites e Selma Fernandes Ribeiro, atendendo aos parâmetros desta decisão, não olvidando conteúdo da sentença exequenda, no prazo de 30 dias.

Condeno os exequentes-impugnados Gilmar, Marida e Marta ao pagamento de honorários advocatícios à Fazenda Pública Estadual, estes fixados em 10% sobre o excesso de execução em relação a cada um destes, verbas estas cuja cobrança ficará adstrita à hipótese do art. 98, § 3º, do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, desde já, autorizo o prosseguimento na forma do art. 535, § 3º, do CPC, em benefício dos exequentes Gilmar, Marilda e Marta.
21/01/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/01/2025 16:02

Emissão da Relação
25/11/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 14:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:25

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0841604-55.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Alda Maria Ferreira de Brites, Gilmar Rodrigues da Silva, Marilda Lillian Rodrigues da Silva de Oliveira, Marta Pinho Ramos, Selma Fernandes Ribeiro -

Vistos.

Sobre a impugnação de fls. 284/401, manifestem-se os exequentes-impugnados, em 15 dias.

Intimem-se.
14/10/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 14:54

Emissão da Relação
30/09/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2024 03:05

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/08/2024 16:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/08/2024 16:07

Evolução da Classe Processual
05/08/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
17/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/07/2024 08:03

Retificação de Classe Processual
16/07/2024 17:22

Apensado ao processo numero do processo
16/07/2024 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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