26/08/2025 17:01

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:04

Prazo em Curso
18/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais, sob pena de extinção.
15/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 13:42

Emissão da Relação
25/07/2025 21:03

Documento Digitalizado
24/07/2025 13:36

Documento Digitalizado
23/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 16:07

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:34

Prazo em Curso
13/05/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0801767-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edineusa Francisca dos Santos - Indefiro o pedido por ser possível antever a inocuidade da medida, sobretudo porque não há nenhum elemento que indique, ao menos sumariamente, a existência de patrimônio da parte executada.

Além disso, o pedido para expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e ao INSS, trata-se medida sem utilidade no momento, tendo em vista que, em tese, são impenhoráveis os vencimentos e os proventos, e não há indícios de que a parte executada se enquadre em eventual exceção a essa regra.

Por fim, registro que a tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor.

O princípio da cooperação não confere ao Poder Judiciário o dever de empreender, reiteradamente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados.

Assim, intime-se o credor para que, no prazo de 5 dias, indique bens passíveis de penhora ou a forma que pretende a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção. Às providências.
12/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 07:53

Emissão da Relação
22/04/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 13:36

Indeferimento
27/01/2025 17:55

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0801767-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edineusa Francisca dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, fornecer novo endereço do executado.
11/01/2025 06:49

Prazo em Curso
10/01/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 15:16

Emissão da Relação
04/12/2024 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 05:46

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0801767-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edineusa Francisca dos Santos - À parte exequente para que indique o endereço da parte executada para fins de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, conforme despacho de pág. 65.
29/11/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 12:41

Emissão da Relação
08/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:13

Prazo em Curso
04/11/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0801767-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edineusa Francisca dos Santos - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias indicar endereço atualizado do requerido (cert f. 60), sob pena de extinção.
01/11/2024 17:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 17:21

Emissão da Relação
22/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:13

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0801767-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edineusa Francisca dos Santos - Considerando certidão de fl. 60, intime-se a parte autora para informar seu endereço atualizado a fim de viabilizar sua intimação pessoal da constrição efetuada nos autos. Às providências e intimações necessárias.
21/10/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 12:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 12:57

Emissão da Relação
09/10/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:24

Prazo em Curso
01/10/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0801767-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edineusa Francisca dos Santos - Intima-se a parte autora, acerca da certidão fl. 60, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, informando endereço atualizado do requerido, para fins de prosseguimento do feito.
30/09/2024 16:43

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 15:38

Emissão da Relação
11/09/2024 16:20

Autos preparados para expedição
27/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:58

Autos preparados para expedição
15/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:31

Outras Decisões
24/04/2024 17:20

Conclusos para decisão
19/04/2024 22:23

Documento Digitalizado
19/04/2024 22:22

Documento Digitalizado
19/04/2024 22:21

Documento Digitalizado
19/03/2024 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2024 14:45

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 07:20

Prazo em Curso
22/01/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 13:56

Emissão da Relação
16/01/2024 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2024.
13/11/2023 12:12

Prazo em Curso
13/11/2023 12:11

Documento Digitalizado
13/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:52

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:51

Evolução da Classe Processual
07/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 16:27

Processo Reativado
03/11/2023 16:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2023 19:58

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 19:40

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2023 13:32

Transitado em Julgado em data
18/07/2023 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:51

Registro de Sentença
18/07/2023 18:51

Homologada a Transação
18/07/2023 08:21

Conclusos para julgamento
14/07/2023 08:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/06/2023 08:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/06/2023 08:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 05:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/06/2023 16:27

Juntada de NULL
22/06/2023 16:26

Juntada de Mandado
26/05/2023 09:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/05/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
24/05/2023 17:47

Emissão da Relação
24/05/2023 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2023 16:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2023 14:17

Prazo em Curso
24/05/2023 14:14

Expedição de Mandado.
19/05/2023 13:32

Autos preparados para expedição
19/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/04/2023 05:18

Autos preparados para expedição
20/04/2023 16:05

Informação do Sistema
20/04/2023 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/04/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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