TJMS - 0809082-36.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 15:31
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 18:08
Recebidos os autos
-
19/11/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 15:22
Processo Reativado
-
15/11/2024 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 19:15
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 09:14
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 09:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/10/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0809082-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - II - Dispositivo
Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes o pedido formulado por Jaqueline Lescano Valim em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., condenando a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação.
Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.
Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.Autos 0809082-36.2024.8.12.0110 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autora: Jaqueline Lescano Valim Reclamada: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.
Vistos, etc...
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Campo Grande, -
22/10/2024 22:23
Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
-
22/10/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Willow Salomão dos Santos Silva (OAB 22737/O/MT) Processo 0809082-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jaqueline Lescano Valim - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo
Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes o pedido formulado por Jaqueline Lescano Valim em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., condenando a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação.
Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.
Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.".
Juíza de Direito: "Vistos, etc...
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.' -
02/10/2024 22:24
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
-
02/10/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 17:57
Recebidos os autos
-
19/09/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 17:57
Homologada a Transação
-
19/09/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2024 19:09
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 16:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
15/08/2024 15:34
Juntada de Petição de Réplica
-
15/08/2024 12:23
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 10:55
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:18
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/06/2024 17:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
25/06/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 07:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/05/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
-
21/05/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:29
Expedição de Carta.
-
20/05/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 15:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
22/04/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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