23/07/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:11

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:18

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0842932-54.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Valeria Barreto de Souza - Réu: CLARO S/A - Diante da retro concordância da parte credora com o valor exibido, EXTINGO, pela satisfação da(s) obrigação(ões) ora reclamada(s), com fincas no art. 924, II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença promovido por Valeria Barreto de Souza em desfavor de CLARO S/A, já qualificados.

Sem custas finais, ex vi lege, salvo as do processo de conhecimento, pelo vencido, já em curso de cobrança (p. 468).

Sem honorários residuais.

Expeça-se transferência eletrônica do numerário depositado na subconta vinculada ao feito, conforme retro requerido (honorários).

Após, e uma vez publicada a presente, arquivem-se os autos desde logo, com baixa, independentemente de formal trânsito em julgado, dada a manifesta ausência de interesse recursal.
25/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:04

Recebidos os autos
23/04/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 12:09

Juntada de Petição de tipo
21/04/2025 09:15

Juntada de Petição de tipo
21/04/2025 09:15

Juntada de Petição de tipo
12/04/2025 16:15

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 14:46

Recebidos os autos
03/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0842932-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: CLARO S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: CLARO S/A, R$ 1.428,35
01/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 11:46

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:37

Recebidos os autos
19/02/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0842932-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valeria Barreto de Souza - Réu: CLARO S/A - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por Valeria Barreto de Souza em desfavor de Claro S/A, já qualificadas, para o fito de declarar inexistente o débito objeto da presente lide (p. 29) e, por conseguinte, determinar à requerida que proceda sua baixa da plataforma de acordo da Serasa, rejeitando-se, doutro vértice, a pretensão de dano moral.

Tendo em vista que a sucumbência foi recíproca em proporção semelhante, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, assim como cada qual a pagar honorários advocatícios em favor do respectivo patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido, o curto tempo exigido para tal desiderato, bem como o julgamento antecipado da lide, arbitro equitativamente em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em favor do patrono da autora, atualizado pelo IGP-M, a partir da publicação da presente, bem como fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, em favor do patrono da empresa ré, assim entendido o valor atualizado pretendido a título de dano moral, igualmente atualizado pelo IGP-M, a partir da distribuição da inicial, vedada compensação.

As verbas supra ficam com as exigibilidades suspensas em face da autora, tendo em vista a gratuidade da justiça concedida (CPC, art. 98, § 3.º).

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
15/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:45

Recebidos os autos
10/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 14:54

Recebidos os autos
05/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 17:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024 17:23

de Conciliação
01/02/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 02:45

Decorrido prazo de parte
18/12/2023 11:59

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:47

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 18:52

Recebidos os autos
14/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023 16:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 15:36

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:37

Recebidos os autos
23/10/2023 16:37

Determinada Requisição de Informações
24/08/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 17:54

Recebidos os autos
21/08/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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