21/07/2023 14:14

Baixa Definitiva
21/07/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:27

Baixa Definitiva
20/07/2023 11:23

INCONSISTENTE
10/07/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1405676-65.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A Universal Comercial Fonografica LTDA Advogado: Íris Vania Santos Rosa (OAB: 115089/SP) Advogada: Mariane Targa de Moraes Tenório (OAB: 344296/SP) Advogado: Matheus Noemil Dalçoquio Carvalho (OAB: 430625/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Benjamin guimarães Martins Advogado: William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP) Advogado: Evandro Fernandes Munho (OAB: 206425/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do presente interposto por A Universal Comercial Fonografica LTDA, por deserção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/06/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
21/06/2023 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 14:32

Negado seguimento a Recurso
15/06/2023 11:47

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405676-65.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A Universal Comercial Fonografica LTDA Advogado: William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP) Advogado: Íris Vania Santos Rosa (OAB: 115089/SP) Advogada: Mariane Targa de Moraes Tenório (OAB: 344296/SP) Advogado: Matheus Noemil Dalçoquio Carvalho (OAB: 430625/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Benjamin guimarães Martins Advogado: William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP) Advogado: Evandro Fernandes Munho (OAB: 206425/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007 do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Especial interposto por A UNIVERSAL COMERCIAL FONOGRAFICA LTDA, por deserção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/05/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1405676-65.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A Universal Comercial Fonografica LTDA Advogado: Íris Vania Santos Rosa (OAB: 115089/SP) Advogada: Mariane Targa de Moraes Tenório (OAB: 344296/SP) Advogado: Matheus Noemil Dalçoquio Carvalho (OAB: 430625/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Benjamin guimarães Martins Advogado: William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP) Advogado: Evandro Fernandes Munho (OAB: 206425/SP) Assim, em virtude de não ter demonstrado a alegada hipossuficiência no prazo estabelecido, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se a parte recorrente para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil). Às providências.

Intimem-se.
24/05/2023 14:14

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405676-65.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A Universal Comercial Fonografica LTDA Advogado: William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP) Advogado: Íris Vania Santos Rosa (OAB: 115089/SP) Advogada: Mariane Targa de Moraes Tenório (OAB: 344296/SP) Advogado: Matheus Noemil Dalçoquio Carvalho (OAB: 430625/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Benjamin guimarães Martins Advogado: William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP) Advogado: Evandro Fernandes Munho (OAB: 206425/SP) Assim, em virtude de não ter demonstrado a alegada hipossuficiência no prazo estabelecido, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se a parte recorrente para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil). Às providências.

Intimem-se.
13/04/2023 18:19

Conclusos para admissibilidade recursal
13/04/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1405676-65.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A Universal Comercial Fonografica LTDA Advogado: Íris Vania Santos Rosa (OAB: 115089/SP) Advogada: Mariane Targa de Moraes Tenório (OAB: 344296/SP) Advogado: Matheus Noemil Dalçoquio Carvalho (OAB: 430625/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Benjamin guimarães Martins Advogado: William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP) Advogado: Evandro Fernandes Munho (OAB: 206425/SP) Desse modo, intime-se a parte recorrente para comprovar a necessidade do benefício da assistência judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício e posterior intimação para recolhimento do preparo recursal (art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil), e, ainda, de deserção. Às providências.
24/11/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:14

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2022.
21/11/2022 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022 22:59

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 02:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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