17/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Morgana da Silva Almeida (OAB 24232/MS) Processo 0854949-88.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Doracy Corrêa Anastácio Martins - Exectdo: Robson Silveira Buono - Em que pese a notícia de agravo de instrumento interposto pela exequente, mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos.

AGUARDE-SE o julgamento do recurso pelo E.TJMS. Às providências.
12/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:09

Recebidos os autos
18/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 18:17

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 18:52

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:08

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS) Processo 0854949-88.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Doracy Corrêa Anastácio Martins - Exectdo: Robson Silveira Buono - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado.

Em consequência, intime-se a parte autora para que recolha as custas processuais devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil.
08/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 18:16

Recebidos os autos
20/11/2024 18:16

Decisão ou Despacho
16/11/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS) Processo 0854949-88.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Doracy Corrêa Anastácio Martins - Exectdo: Robson Silveira Buono - Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Assim, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos recentes que comprovem seus rendimentos (holerites dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda atual, contas de consumo, despesas, etc.), para possibilitar a deliberação sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.

Ou, no mesmo prazo, poderá a parte recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato.

Ainda no prazo de 15 (quinze) dias, a exequente deverá se manifestar acerca da aparente inexequibilidade do instrumento particular de fls. 17/24, uma vez que trata-se de acordo sobre a partilha de bens em razão da dissolução de união estável, o qual não obedeceu à forma prescrita nos arts. 731 e 733 do CPC, ausente escritura publica de reconhecimento e dissolução da união estável ou homologação da dissolução consensual da união estável pelo Juízo da Vara de Família, o que retira a força executiva da transação.

Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.
14/10/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:25

Recebidos os autos
23/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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