01/09/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:19

Processo Reativado
01/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.
27/05/2025 06:33

Prazo em Curso
26/05/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB 23525MS/), Gracilene de Sales Queiroz (OAB 27898/MS), Mauricio Matassa Alves (OAB 29161/MS), Graciela de Sales Queiroz (OAB 29830/MS) Processo 0829407-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neide Palma Pessoa - Reqdo: Jannifher Almeida Baris de Oliveira - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 11:19

Emissão da Relação
22/05/2025 11:19

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 10:42

Recebidos os autos da Turma Recursal
21/05/2025 10:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/01/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/12/2024 03:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
05/12/2024 09:21

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB 23525MS/), Gracilene de Sales Queiroz (OAB 27898/MS), Mauricio Matassa Alves (OAB 29161/MS), Graciela de Sales Queiroz (OAB 29830/MS) Processo 0829407-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neide Palma Pessoa - Reqdo: Jannifher Almeida Baris de Oliveira - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte apelante.

III- Apresente a recorrida sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.

Campo Grande, data da assinatura digital. ".
04/12/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 10:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 10:35

Emissão da Relação
28/11/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 12:49

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:42

Prazo em Curso
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB 23525MS/), Mauricio Matassa Alves (OAB 29161/MS) Processo 0829407-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neide Palma Pessoa - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Diante do pedido de gratuidade no Recurso Inominado interposto às fls.67-72, intime-se a Recorrente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências. ".
21/11/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 12:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 11:34

Emissão da Relação
11/11/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Apelação
28/10/2024 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 16:53

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB 23525MS/), Gracilene de Sales Queiroz (OAB 27898/MS), Mauricio Matassa Alves (OAB 29161/MS) Processo 0829407-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neide Palma Pessoa - Reqdo: Jannifher Almeida Baris de Oliveira - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Neide Palma Pessoa, na presente Ação de Danos Morais, em desfavor de Jannifher Almeida Baris de Oliveira, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Deixo de apreciar o pedido de concessão da justiça gratuita, salientando que tal fato não constitui omissão na sentença, haja vista que o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, conforme se depreende do art. 54 da Lei nº 9.099/1995, e de acordo com a primeira parte do art. 55, da citada Lei, não há condenação em custas e honorários na sentença de primeiro grau, salvo em casos de litigância de má-fé.

Ademais, na fase recursal, onde o recolhimento do preparo é necessário, em sendo o caso, cabe a parte autora formular tal pedido, como preliminar de conhecimento do recurso inominado.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I" "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
15/10/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 08:11

Emissão da Relação
10/10/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:19

Registro de Sentença
10/10/2024 17:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/10/2024 15:07

Expedição de NULL.
23/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2024 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
22/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:01

Prazo em Curso
18/03/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 03:36:50, 11ª Vara do Juizado Especial C.
15/03/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 14:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/02/2024 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/02/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/03/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/02/2024 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/01/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 08:52

Emissão da Relação
24/01/2024 09:17

Expedição de Carta.
24/01/2024 09:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2024 18:03

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/01/2024 13:16

Autos preparados para expedição
08/12/2023 14:10

Apensado ao processo numero do processo
08/12/2023 14:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856125-39.2023.8.12.0001

Neuza Torres e Silva Rojas

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0856125-39.2023.8.12.0001

Neuza Torres e Silva Rojas

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0874482-67.2023.8.12.0001

Daniele Guerra Gabinio Carminatti

Nu Pagamentos S/A-Nubank

Advogado: Bruna Menezes Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/12/2023 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0829407-66.2023.8.12.0110

Neide Palma Pessoa

Jannifher Almeida Baris de Oliveira

Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0043367-18.2010.8.12.0001

Julia Eustaquio Reis

Laudelino Francisco Reis

Advogado: Jocimar Tadioto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2010 12:28

Exibir Processo